PL do Streaming pode pesar no bolso dos brasileiros
Serviços de steaming no Brasil serão regulamentados com PL 2331/2022. Saiba mais sobre como isso mudará o preço das plataformas.
Na última quarta-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu luz verde para o Projeto de Lei 2331/2022. O mesmo é popularmente conhecido como “PL do Streaming”. O objetivo principal desse projeto é regulamentar os serviços de vídeo sob demanda e streaming no Brasil.
Em suma, essa mudança promete mexer diretamente nos preços dos serviços oferecidos por gigantes do entretenimento, como Netflix, Amazon Prime Video, HBO Max, YouTube e outros. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na CAE antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
+ Quer ganhar um teste de até 1 MÊS GRÁTIS DE STREAMING? Clique Aqui e aproveite!
Quais Plataformas Serão Atingidas?
O PL 2331/2022 inicialmente focou em incluir o streaming na Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). No entanto, o projeto se expandiu para uma regulamentação mais ampla do Video on Demand (VoD).
Logo isso, deve afetar plataformas como Amazon Prime Video, Disney+, Star+ e até mesmo redes sociais que monetizam vídeos, como Instagram, YouTube e TikTok. A contribuição, chamada Condecine, será calculada anualmente, limitada a 3% da receita bruta anual das empresas. O valor deve variar de acordo com o faturamento anual de cada uma.
Cotas para Produções Nacionais
Além das mudanças tributárias, o texto aprovado estabelece que as empresas de streaming devem ofertar um mínimo de produções nacionais em seus catálogos para os assinantes brasileiros.
A proposta também exige que as plataformas tenham credenciamento na Agência Nacional do Cinema (Ancine) para manter um controle sobre o conteúdo transmitido. A definição da cota de conteúdo nacional é uma das divergências entre os textos dos PLs 2331/2022 e 8889/2017, ambos buscando chegar ao presidente Lula.
Perspectivas para o Aumento de Preços
Com todas essas mudanças, a pergunta que fica é: os serviços de streaming vão ficar mais caros? Embora não haja confirmação, a possibilidade é real. As plataformas já vinham aumentando os preços nos últimos anos para compensar prejuízos iniciais.
Agora, com a chegada do novo imposto e outras mudanças propostas pela reforma tributária, os consumidores podem sentir no bolso os efeitos dessas alterações. Ainda é cedo para afirmar como será o repasse desses custos para os usuários, mas a expectativa é que haja um impacto nas assinaturas de streaming.
Enquanto a reforma tributária tem uma perspectiva de implementação para o ano de 2033, os projetos de lei voltados para o setor de streaming têm um prazo mais curto. A previsão é que os consumidores comecem a sentir os efeitos dessas mudanças já em suas faturas de 2024.
Resta aguardar para ver como a indústria do entretenimento se adapta a esse novo cenário e como os usuários vão lidar com possíveis aumentos nos custos de seus serviços favoritos.
Gostou do nosso conteúdo? Acompanhe-nos no Google News e não perca nenhuma notícia.
