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Baixar torrent ou assistir Eternos online grátis em site pirata é ilegal?

O filme Eternos, da Marvel, foi lançado nos cinemas brasileiros no último dia 4 de novembro. Mas, infelizmente, nem todo mundo tem dinheiro para ir ao cinema. Afinal, com a crise financeira que o país vive, qualquer R$ 30 de entrada faz falta para outras coisas mais importantes. Para muitos, apelar para a pirataria é uma alternativa. Afinal, é crime baixar ou assistir Eternos online grátis em site pirata?

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Em primeiro lugar, não temos como falar desse assunto sem mencionar os direitos autorais. Eternos é uma produção de propriedade dos estúdios Marvel, uma empresa com fins lucrativos. Sendo assim, a Marvel detém os direitos de reprodução da sua obra, que atualmente está nos cinemas. Sendo assim, agora, também não é possível assistir em nenhum serviço de streaming de maneira legal.

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Baixar ou assistir Eternos online gratis em site pirata pode dar problema?

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De acordo com a lei 12.965/14 – artigo 13 do Marco Civil da Internet, os direitos autorais são protegidos no Brasil. Ao assistir Eternos online grátis ou baixar o filme, seus dados do IP do computador, notebook, tablet, celular ou outro dispositivo que você usa para acessar o site pirata podem ser armazenados pelo site por no mínimo 1 ano. A grande maioria desses sites armazenam os dados, já que eles podem serem requisitados pelas autoridades, para fins judiciais.

Mas há o outro lado da moeda. O usuário que baixar ou assistir Eternos online grátis em site pirata não responderá por crime.  Isso porque, de acordo com a lei (parágrafo 4 do artigo 184 do Código Penal brasileiro) baixar apenas uma cópia para fins de entretenimento (download) não é crime. Além disso, o usuário não pode ter a intenção de lucrar diretamente ou indiretamente com essa cópia.

§ 4° O disposto nos §§ 1°, 2° e 3° não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

Baixar ou assistir Eternos online grátis em site pirata pode não ser crime, mas é completamente antiético.

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Cuidado com vírus em malwares em site pirata

Ademais, tirando as questões legais e de ética, é necessário ter muito cuidado ao navegar em site pirada e fazer download. Muitas vezes, especialmente no caso de download, são anexados pragas virtuais ao arquivo, e você acaba infectando o seu dispositivo.

Por isso, muito cuidado ao clicar em links. Nunca esqueça de usar na sua máquina um bom programa antivírus, especialmente quando navega neste tipo de site. Por fim, queremos lembrar que somos completamente contra a pirataria, e não compactuamos com tal prática.

Quando Eternos estará disponível no catálogo do Disney Plus?

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Durante a pandemia de COVID-19, a Disney testou estrear alguns de seus filmes no Disney Plus, seu serviço de streaming, ao mesmo tempo em que eram lançados nos cinemas. Mas, a estratégia não deu certo, e acabou fazendo com que a empresa tivesse uma arrecadação de bilheteria bem menor.

Sendo assim, a Disney passou a lançar os filmes primeiramente no cinema, e depois no seu serviço de streaming Disney Plus. Na época, Bob Chapek, executivo da Disney, disse que o modelo iria influenciar os futuros lançamentos de filmes da Marvel.

A perspectiva de poder levar um título da Marvel para o streaming após 45 dias no cinema será um dado para nos informar sobre as ações com nossos filmes no futuro”.

Apesar da Disney ainda não revelado a data de lançamento oficial nos cinemas de Eternos, espera-se que o filme siga a mesma linha que os últimos lançamentos, e chegue no streaming por volta do dia 20 de dezembro. É a mesma época em que será lançada a série do Gavião Arqueiro (Jeremy Renner) Marvel: Hawkeye.

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Por fim, o filme também deve contar com a taxa adicional Premier Access em um primeiro momento, para um tempo depois, ser disponibilizado no catálogo normal do Disney Plus, como aconteceu com Viúva Negra. Dessa maneira, o filme provavelmente estará disponível para todos os assinantes, sem custos adicionais, em meados de fevereiro de 2022.

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Imagem: Reprodução / GloboPlay.

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